Se alguem lhe parar na rua e perguntar seu nome completo e o numero do seu RG, voce daria? Certamente nao! Mas, se lhe oferecerem 100 reais pelo seu nome completo e numero do RG? Nao? e R$200, R$1.000, R$1.000.000? Tenho certeza que esta informacao teria um preco. Para alguns menor, para outros maior, mas enfim, todos teriam seu preco. A prova disso pode ser notada em programas como Big Brother, em que os participantes abrem mao completamente de sua privacidade em troca de uma quantia em dinheiro. Ou seja, eles vendem o seu direito a privacidade. Meu professor na Universidade de Hannover, Prof. Dr. Wolfgang Kilian, um dos precursores do direito a protecao de dados na Alemanha, sustenta a tese em que em um futuro proximo, o direito a privacidade vai ser tratado simplesmente como um bem material, em que o individuo pode comercializar como quiser.
Em uma palestra com um membro da Organizacao dos Consumidores Europeus (BEUC), a palestrante levantou uma questao que realmente me fez refletir. Os usuarios da internet nos dias de hoje estao acostumados a ter todos os servicos onlines gratis. Desde conta de email, servico de buscas, mapas, noticias, TV, VoIP, Softwares, etc... tudo sem qualquer custo. O que ninguem para pra pensar eh que todos estes servicos possuem um custo operacional. Assim, se o usuario nao esta pagando pelo servico, como entao as empresas online estao obtendo seus lucros (ou ao menos cobrindo seus custos)? A resposta eh simples - o usuario paga pelo servico com seus dados pessoais!
Toda vez que voce abre uma conta de email, recebe noticias pelo email, baixa um programa da internet, voce entrega algumas informacoes ao seu respeito, como no minimo nome e email. Assim, seus dados poderao ser comercializados por aquele portal por inumeros motivos, mas principalmente maketing. Assim, seus dados pessoais sao a sua moeda de troca. Voce se importa? A maioria nao. Quase todos ainda preferem forncer seu email a pagar R$ 20 mensais para ler as noticias online. Eu tambem. Contudo, eh importante que o usuario tenha conhecimento disso, e tenha a escolha. Livre arbitrio, presente divino que tem sido desrespeitado pelas e-companies.
Ainda eh importante lembrar que estes dados pessoais precisam ser manipulados de forma legal, clara e moral pelas empresas. A Diretiva Europeia 95/46/EC, sobre a Protecao de Dados cuida exatamente disso, que em todos os Estados Membros da Uniao todo aquele que manipular dados pessoais devera fazer-lo respeitando a Diretiva, que estabelece regras para assegurar a privacidade dos cidadaos europeus. Essas medidas incluem a completa proibicao de tranferencia de dados pessoais para paises fora da Europa, a nao ser que o pais tenha uma legislacao adequada que possa garantir essa seguranca. Ate o momento apenas 3 paises fazem parte da lista de "satisfatoriamente seguros", alguem advinha quais?
1- Canada,
2- Ilha de Man,
3 - Argentina. (isso mesmo, Argentina!)
Qual a importancia disso?
Se uma empresa multinacional (um banco i.e.) possui filiais em varios paises, nao eh possivel transferir dados dos seus clie
ntes da sede na europa para o Brasil legalmente. Todavia, para a filial estabelecida na Argentina - no problem! Claro que ainda ha outras maneiras, todavia muito mais custosas, de se proceder quando esta transferencia eh necessaria (atraves de acordos inspecionados e sujeitos a aprovacao de um orgao da Comissao Europeia).Assim, um pais estando na lista daqueles que "se preocupam com a privacidade de seus cidadaos", nao so favorece a populacao e seu direito maximo (privacidade), como tambem o crescimento economico. Porque isso ainda nao existe no Brasil? well well well... pergunte ao seu parlamentar!
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